Doria anuncia reajuste. Veteranos terão redução de salário a partir de janeiro de 2020.

O governador João Doria demorou 303 dias para cumprir a promessa de reajustar o salário dos policiais militares. O anunciado é um desrespeito à categoria que está sem reajuste salarial condizente há mais de duas décadas, e é pouco superior ao patrocinado pelo antecessor no último ano de governo, depois de três anos de silêncio. A partir de 1º de janeiro de 2020 (segundo ano do governo Doria), os policiais militares da Ativa, Veteranos e Inativos passarão a contar com mais 5% brutos em seu orçamento. Os penduricalhos ficaram por conta do pagamento bimestral de bônus por produtividade (hoje, trimestral), alguma melhora no auxílio-alimentação e o reconhecimento ao direito ao adicional por Insalubridade.

A rigor, ficam apenas os 5% de reajuste e o pagamento de adicional por Insalubridade que poucos não recebem até hoje. O programa de bônus por produtividade vai contemplar mais de 40.000 policiais que nada recebiam e passarão a receber; ou seja, o bolo será dividido entre mais pessoas, e apesar de encurtar a periodicidade a tendência é diminuir o valor “per capta”. O prometido auxílio-alimentação não será de R$ 796,00; ele “poderá” chegar a isso dependendo da jornada de trabalho.

Ao anunciar o primeiro reajuste sob seu comando, Doria jogou uma pá de cal no passado. Para o governador, não importa o longo período sem reajuste inflacionário ou aumento real, nem mesmo o fato de o período de seca ter sido imposto por gente de seu próprio partido. É como se dissesse “vamos virar a página e começar vida nova”, começando a escrever sua história como o governador que não deixou a categoria sem reajuste durante o mandato. Muito marketing, pouca responsabilidade.

Na semana passada, ainda sob o eco da manifestação de 27 de setembro na praça da Sé, pela Paridade entre Ativos e Veteranos, o governador reuniu-se com presidentes de associações PM e garantiu que não faria distinções. Chegou a fazer pose de humilde, ao reconhecer o excesso vocabular ao chamar os veteranos de “vagabundos”, e alimentou esperanças de que compensaria financeiramente aqueles que o fazem ostentar os melhores índices criminais do país. Hoje, ao contrário, aumentou o fosso que já existia, sedimentando a quebra de paridade que vem sendo observada há anos.

Feitas as contas, o salário dos policiais militares Veteranos vai diminuir a partir de janeiro de 2020, apesar do reajuste. No dia 1º passará a ser aplicada a alíquota de 9,5% sobre o salário bruto de todos (não mais sobre o que excede o teto do INSS), a título de Previdência. No ano seguinte, 2021, a alíquota subirá para 10,5%. Muita gente vai perder muito dinheiro. Policiais militares da Ativa terão de rebolar para compensar a taxação da previdência, apesar do reajuste e dos penduricalhos.